Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.

Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:42

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

Trata-se de direito irrenunciável
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:19

Princípios do Direito Penal: uma análise acerca da tipicidade formal e material

concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:54

Tesoureiro de retaguarda da CEF tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias

porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36

Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas

reconheceu que a sua doença teve origem no trabalho, convertendo o benefício em auxílio doença
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:42

TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:42

Brasileira tem seu visto nos EUA cancelado por vender conteúdos no OnlyFans

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a imigrante contava
Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:35

As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:00

Como a cultura organizacional pode beneficiar o advogado?

No intuito de preservar a produtividade dos profissionais do Direito, é de suma importância que a
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:20

Reintegração não afasta dever de indenizar por doença ocupacional, diz TST

O trabalhador reintegrado ao trabalho após doença ocupacional tem direito a continuar recebendo indenização por danos materiais na forma de pensão.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:35

Ascensorista de unidade municipal de pronto atendimento médico receberá adicional de insalubridade

O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional
Array Publicado em 2015-09-02T15:07:28+00:00

Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial
Array Publicado em 2015-06-02T14:45:13+00:00

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber
Array Publicado em 2014-03-28T16:30:01+00:00

Contrato de experiência de trabalhador poderá ser retomado após afastamento

Para ter direito a voltar ao cargo, o empregado deve avisar o empregador, por telegrama ou carta

Exibindo resultado de 4261 até 4280 de um total de 78316

Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.

Trata-se de direito irrenunciável

, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando

concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o

porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes

reconheceu que a sua doença teve origem no trabalho, convertendo o benefício em auxílio doença

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a imigrante contava

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

No intuito de preservar a produtividade dos profissionais do Direito, é de suma importância que a

O trabalhador reintegrado ao trabalho após doença ocupacional tem direito a continuar recebendo indenização por danos materiais na forma de pensão.

O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber

Para ter direito a voltar ao cargo, o empregado deve avisar o empregador, por telegrama ou carta

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